Saúde da Mulher e o Programa Farmácia Popular

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, as mulheres representam 62% dos usuários do Programa Farmácia Popular, entre janeiro de 2023 a fevereiro de 2024. Ao todo, mais de 15 milhões de mulheres em todo o país acessaram o Programa Farmácia Popular entre os meses levantados.

Atualmente, absorventes higiênicos, anticoncepcionais e remédios para osteoporose integram a lista de itens disponibilizados pelo programa, ambos são gratuito, mas necessitam de alguns critérios para que possam ser liberados

Quem tem direito aos absorventes gratuitos

Através do programa Dignidade Menstrual, o Ministério da Saúde, por meio do Farmácia Popular, disponibiliza absorventes higiênicos gratuitos para as pessoas que menstruam, e que cumpram com os seguintes requisitos:

• Ser estudante das instituições públicas de ensino;
• Pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema;
• Pessoas em situação de rua;
• Ter entre 10 à 49 anos de idade;
• Estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico). 

O que é necessário no momento da dispensação dos absorventes

Diferente dos outros itens que integram o Programa Farmácia Popular, para retirar absorventes higiênicos é necessário que o beneficiário apresente os seguintes documentos:

• Documento de identificação com foto;
• CPF;
• Autorização para a retirada de absorventes, dentro do prazo de validade, em formato digital ou impresso (emitida através do aplicativo Meu SUS Digital). 

Quem pode retirar os anticoncepcionais e o que é necessário

Da mesma forma que é feita a dispensação dos medicamentos comuns, ocorre também com os anticoncepcionais. Sendo assim, é necessário que a mulher apresente os seguintes documentos:

• Documento de identificação com foto;
• CPF
• Receita médica, devidamente preenchida e dentro do prazo de validade exigido para as receitas de anticoncepcionais (365 dias).

Quais são os anticoncepcionais gratuitos no Farmácia Popular 

• acetato de medroxiprogesterona 150mg;
• etinilestradiol 0,03mg + levonorgestrel 0,15mg;
• noretisterona 0,35mg;
•  valerato de estradiol 5mg + enantato de noretisterona 50mg

Remédios para Osteoporose no Farmácia Popular 

Apesar de não ser uma doença restrita ao sexo feminino, a osteoporose atinge mais mulheres do que homens em todo o Brasil. Por isso, através do Programa Farmácia Popular, é possível ter acesso a medicamentos de forma gratuita para o tratamento da osteoporose. 

Como ter acesso aos medicamentos para osteoporose

Para retirar medicamentos para osteoporose de forma gratuita, é necessário ao se dirigir a uma farmácia credenciada ao Farmácia Popular, apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identificação com foto; 
• CPF;
• Receita médica devidamente preenchida e dentro do prazo de validade 

Sobre a validade das receitas e autorizações

É preciso estar atento, pois tanto receitas médicas como as autorizações para absorventes, possuem data de validade. Quando o prazo de validade expira, não deve ser aceito pelo estabelecimento no momento da dispensação.

Validade de receitas para anticoncepcional: Válida por 365 dias

Validade da autorização para absorvente: Válida por 180 dias 

Validade de uma receita para medicamentos comuns : Válida por 180 dias